Fiscal denuncia ter sido empurrada e retirada de sala pela secretária municipal da Saúde, Riane Azevedo. Conselho aponta falta de enfermeiros, enquanto Prefeitura contesta medida e afirma que sete cirurgias foram suspensas.
Uma fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) terminou em confusão no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, conhecido como Frotinha de Messejana, em Fortaleza. A situação ganhou repercussão neste domingo (7), após vídeos mostrarem um embate entre a secretária municipal da Saúde, Riane Azevedo, e a enfermeira fiscal do Conselho, Marylin Rabelo.
O conflito aconteceu durante o acompanhamento de uma interdição ética parcial dos serviços de Enfermagem, determinada na sexta-feira (5), após fiscalizações identificarem ausência de enfermeiros em setores da unidade, especialmente nos plantões de fim de semana.
Vídeo mostra discussão e retirada de profissionais
Nas imagens divulgadas nas redes sociais, a secretária aparece retirando profissionais de uma sala do hospital durante a fiscalização. Também é possível ouvir uma ordem para rasgar um documento que sinalizava a interdição.
Em determinado momento, a enfermeira Marylin Rabelo afirma:
“Ninguém está acima da Justiça não, doutora, e eles não vão poder realizar as atividades deles até as 19h.”
Em entrevista ao Diário do Nordeste, a fiscal relatou que a secretária teria agido de forma agressiva, retirado e rasgado documentos da interdição e a puxado pelo braço para fora da sala.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por sua vez, negou qualquer agressão física ou verbal. Segundo a Pasta, Riane solicitou a saída das pessoas para preservar as condições sanitárias de um ambiente estéril.
Fiscalização aponta apenas dois ou três enfermeiros em plantões
De acordo com o Coren-CE, a interdição foi resultado de uma sequência de fiscalizações noturnas realizadas ao longo do último mês.
Segundo Marylin Rabelo, a unidade necessita de aproximadamente 13 enfermeiros por plantão de fim de semana, mas inspeções anteriores encontraram apenas dois ou três profissionais dessa categoria.
O Conselho informou que a Prefeitura havia sido notificada sobre as irregularidades, mas não apresentou resposta dentro do procedimento administrativo, o que levou à interdição ética parcial.
A medida, regulamentada pela Resolução Cofen nº 565/2017, suspende determinadas atividades de Enfermagem quando são identificadas condições que comprometem a segurança do exercício profissional e da assistência.
Prefeitura afirma que sete cirurgias foram suspensas
A Secretaria Municipal da Saúde contestou a decisão do Coren-CE e afirmou que o Frotinha de Messejana permanece funcionando 24 horas.
Segundo a Prefeitura, a manutenção das restrições provocou a suspensão de sete cirurgias e de atividades na sala de reanimação cardiopulmonar, além da transferência de quatro pacientes.
Em vídeo divulgado neste domingo, Riane Azevedo afirmou que a gestão municipal está trabalhando para garantir o preenchimento das escalas e anunciou a adoção de providências em relação ao episódio.
A secretária também questionou a suspensão de procedimentos, alegando que havia enfermeiras presentes na central de material.
Coren-CE afirma que medida busca proteger pacientes e profissionais
O Conselho sustenta que a interdição ética não significa o fechamento do hospital, mas a suspensão de atividades de Enfermagem em setores sem condições adequadas para o exercício profissional.
Marylin Rabelo explicou que a assistência direta a pacientes graves envolve cuidados privativos do enfermeiro, conforme a legislação profissional, e que a ausência desse profissional pode expor os pacientes a riscos.
A fiscal informou ainda que, após a conferência das escalas e da presença de enfermeiros nos setores, o Conselho consultou sua Procuradoria Jurídica e realizou a desinterdição diante da regularização identificada.
Episódio provoca debate sobre fiscalização e segurança hospitalar
O confronto coloca em discussão dois pontos importantes: a obrigação das instituições de garantir equipes de Enfermagem adequadas e os impactos das medidas de interdição sobre o atendimento à população.
Enquanto o Coren-CE defende a legalidade da fiscalização e denuncia a conduta da secretária, a Prefeitura sustenta que a medida prejudicou procedimentos hospitalares e nega agressões durante a vistoria.
E você, profissional de Enfermagem, o que pensa sobre o episódio? A fiscalização deve ser mantida mesmo diante da possibilidade de suspensão de procedimentos?
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