Conselho denuncia irregularidades ao Ministério Público após identificar déficit de pessoal de Enfermagem em hospital de Fortaleza. Outra unidade de saúde regulariza serviços após intervenção do órgão fiscalizador.
O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) intensificou as ações de fiscalização em instituições de saúde do estado e identificou problemas relacionados à falta de profissionais e à sobrecarga de trabalho no Instituto Dr. José Frota (IJF Centro), em Fortaleza.
A operação contou com a participação de seis fiscais do Conselho, que realizaram uma inspeção centralizada na unidade hospitalar. Durante a fiscalização, foram constatadas deficiências no dimensionamento das equipes de Enfermagem, situação que pode comprometer as condições de trabalho e a qualidade da assistência prestada aos pacientes.
IJF é denunciado ao Ministério Público
Diante das irregularidades identificadas, o Coren-CE apresentou denúncia ao Ministério Público, relatando inadequações no atendimento aos pacientes do IJF.
O caso também é objeto de um Processo Administrativo de Fiscalização em tramitação no Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho, responsável por apurar as condições de funcionamento dos serviços de Enfermagem da instituição.
Segundo o Regional, será expedida notificação aos representantes legais do hospital para exigir o cumprimento da Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem.
A falta de profissionais e a sobrecarga das equipes levantam preocupações sobre a segurança dos trabalhadores e dos pacientes atendidos em uma das principais unidades de urgência e emergência da capital cearense.
Hospital regulariza serviços após denúncia
Em outra ação de fiscalização, o Coren-CE informou que o Hospital e Maternidade Paulo Sarasate regularizou seus serviços de Enfermagem após ser denunciado ao Ministério Público.
Durante inspeção anterior, os fiscais identificaram falhas no dimensionamento de pessoal e outras irregularidades que comprometiam o funcionamento da instituição.
Após a atuação do Conselho, o hospital corrigiu as inadequações apontadas e passou a contar com enfermeiros nos períodos diurno e noturno, garantindo a presença desses profissionais nos dois turnos.
Fiscalização expõe problemas na assistência de Enfermagem
As ocorrências reforçam a importância da fiscalização profissional para identificar condições inadequadas de trabalho e cobrar providências das instituições de saúde.
No caso do IJF, a situação ainda depende das medidas a serem adotadas pela administração hospitalar e do andamento dos procedimentos de fiscalização.
Já a regularização do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate demonstra que a atuação fiscalizatória, acompanhada de encaminhamentos ao Ministério Público, pode resultar em mudanças concretas na organização dos serviços de Enfermagem.
A pergunta que fica é: quantos profissionais de Enfermagem ainda enfrentam jornadas sobrecarregadas por falta de pessoal nas unidades de saúde do Ceará?
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