Após denúncia e falta de providências da Prefeitura, Conselho determina suspensão dos serviços de Enfermagem na UAPS José Barros de Alencar. Medida começa a valer nesta terça-feira (14).
Rachaduras, mofo e graves infiltrações. Essas foram algumas das irregularidades identificadas pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) na Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS) José Barros de Alencar, localizada no bairro Pedras, em Fortaleza. Diante das condições estruturais, o Conselho determinou, nesta segunda-feira (13), a interdição ética dos serviços de Enfermagem da unidade.
A decisão foi tomada após fiscalizações apontarem riscos à segurança dos profissionais e pacientes. Segundo o Coren-CE, a Prefeitura de Fortaleza já havia sido notificada sobre os problemas, mas não adotou as providências necessárias para solucionar as irregularidades.
Estrutura precária coloca profissionais e pacientes em risco
Durante a fiscalização, foram constatados problemas estruturais que comprometem as condições de segurança técnica e biológica dos atendimentos.
Entre as irregularidades identificadas estão rachaduras nas paredes, presença de mofo e infiltrações consideradas graves pelo Conselho.
A presidente do Coren-CE, Ana Paula Brandão, destacou que as condições encontradas são incompatíveis com a segurança necessária à prestação dos serviços de saúde.
“Nós, que lidamos com a manutenção da vida, não podemos negligenciar diante dos claros riscos que a estrutura física desta UAPS oferece”, afirmou.
A interdição segue as determinações da Resolução Cofen nº 565/2017, que regulamenta a interdição ética dos serviços de Enfermagem quando são identificadas situações de insegurança técnica para profissionais e usuários.
Prefeitura já havia sido notificada sobre irregularidades
Segundo o Coren-CE, a situação chegou ao conhecimento do Conselho por meio de denúncia registrada na Ouvidoria da instituição.
Após o recebimento da denúncia, o Departamento de Fiscalização realizou uma inspeção e instaurou um processo administrativo para apurar as condições de funcionamento da unidade.
A Prefeitura de Fortaleza foi notificada sobre os problemas, mas, conforme o Conselho, não apresentou soluções capazes de afastar os riscos identificados.
“É importante esclarecermos à população que a interdição acontece dentro de um processo onde os gestores públicos já haviam sido notificados e nada fizeram para resolver as questões que põem em risco a vida de quem frequenta a unidade básica de saúde”, declarou Ana Paula Brandão.
Vacinação, consultas e curativos serão suspensos
Com a decisão, os serviços de Enfermagem da UAPS José Barros de Alencar ficarão suspensos a partir da meia-noite desta terça-feira (14).
A medida atinge atendimentos essenciais à população, como consultas de Enfermagem, vacinação e realização de curativos.
O Coren-CE orienta que os usuários que necessitarem desses procedimentos procurem outras unidades de saúde próximas de suas residências enquanto durar a interdição.
Interdição continuará até apresentação de plano de adequação
O Conselho informou que a medida será mantida até que a Prefeitura de Fortaleza apresente um plano de readequação da estrutura física da unidade.
A decisão busca impedir que profissionais de Enfermagem continuem realizando procedimentos em ambientes considerados inseguros.
O episódio também chama atenção para a responsabilidade da gestão municipal na manutenção das unidades básicas de saúde e na garantia de condições adequadas para o atendimento à população.
E fica o questionamento: por que foi necessário chegar ao ponto de interditar os serviços de Enfermagem para cobrar providências sobre problemas estruturais já identificados e notificados?
O Choquei Enfermagem acompanha os desdobramentos da interdição.
Fonte: Coren-CE — Comunicado oficial publicado em 13 de fevereiro de 2023.
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