Conselho Federal de Enfermagem nomeia interventor para assumir a presidência do Regional cearense após constatar falta de condições de governabilidade. Medida terá duração inicial de 180 dias.
Fortaleza, 31 de março de 2010 — O Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) está sob intervenção federal. A medida foi determinada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por meio da Decisão nº 6, de 25 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (29).
A decisão ocorre em meio a uma crise administrativa marcada por divergências internas na condução do Conselho. Segundo nota oficial divulgada pelo Coren-CE nesta quarta-feira (31), a intervenção foi decretada após a constatação de ausência de condições de governabilidade, provocada por conflitos relacionados aos atos e às ações que norteiam a administração da autarquia.
Cofen assume o controle da gestão
Para conduzir o processo de intervenção, o Cofen nomeou o conselheiro federal Osvaldo Albuquerque Sousa Filho como interventor e presidente do Coren-CE.
A decisão também determina a reorganização da Diretoria e da Comissão de Tomada de Contas, com a manutenção da conselheira Luiza Lourdes Pinheiro e a efetivação de cinco conselheiras suplentes.
A nova composição administrativa terá a responsabilidade de conduzir o Conselho durante o período de intervenção, inicialmente estabelecido em 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante decisão fundamentada do Cofen.
Mais de 39 mil profissionais são representados pelo Conselho
A crise administrativa acontece em uma instituição responsável pela fiscalização do exercício profissional de 39.180 inscritos na Enfermagem cearense.
Apesar da intervenção, o Coren-CE assegura que os serviços administrativos e as ações de fiscalização permanecerão funcionando normalmente.
O atendimento ao público continua na sede do Conselho, localizada na Rua Mário Mamede, 609, bairro de Fátima, em Fortaleza, das 8h às 18h, além das subseções no interior do estado.
Crise institucional levanta questionamentos sobre a gestão
A intervenção representa uma medida extraordinária na administração do Coren-CE e evidencia a gravidade dos conflitos internos identificados pelo Conselho Federal.
A expectativa agora é de que a nova administração consiga restabelecer as condições de governabilidade e garantir a continuidade das atividades institucionais.
O que levou a gestão do Coren-CE a chegar ao ponto de sofrer uma intervenção federal? A nota oficial atribui a medida às divergências internas, mas não detalha os episódios que provocaram a crise.
O Choquei Enfermagem acompanha os desdobramentos da intervenção.
Fonte: Coren-CE — Nota de Esclarecimento de 31 de março de 2010 e Decisão Cofen nº 6/2010.
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